Portarias
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| Portaria 189 |
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| Dispõe sobre o credenciamento e renovação de credenciamento de empresas para atividades de fornecimento de placas e tarjetas para veículos automotores junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |
| Portaria 410 |
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Dispõe sobre o credenciamento de Despachantes, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |
| Portaria 411 |
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Dispõe sobre o credenciamento de entidades médicas e psicológicas, bem como de médicos e psicólogos peritos examinadores, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |
| Portaria 504 |
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Dispõe sobre o credenciamento de dos Centros de Formação de Condutores – CFC's, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |

