Credenciamentos de competência da Comissão Permanente de Licitação do Detran-RR

Presidente da CPL: Nasser Nader Madeira Abdala
Contato, dúvidas ou esclarecimentos: <cpldetranrr@gmail.com>

MODALIDADE	REQUISITOS	OBJETO
PORTARIA	PORTARIA Nº 708/2018/GAB/DETRAN/RR PORTARIA Nº 170/2019/GAB/DETRAN/RR PORTARIA Nº 356/2020/GAB/DETRAN/RR	SISTEMA QUE PERMITA AOS PROPRI-ETÁRIOS DE VEÍCULOS A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTAS, IMPOSTOS E OUTROS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS, COM O USO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU À VISTA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO.
PORTARIA	PORTARIA Nº 229/2019/GAB/DETRAN-RR	Dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fi-duciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de sistema eletrônico integrado de transmissão dos dados inerentes a atividade no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
PORTARIA	PORTARIA Nº 032/20/GAB/DETRAN-RR	Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de Empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO	EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2020 PROCESSO Nº: 19.301.00096/2020.60	Credenciamento para contratação de médicos peritos examinadores de trânsito ou especialistas emmedicina de tráfego, para prestar serviços técnicos especializados, sendo o profissional legalmentehabilitado para atuação com perícias médicas no que concerne a exames de aptidão física e mentalde candidatos a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, Carteira Nacional deHabilitação – CNH, Renovação de CNH, Adição ou Mudança de Categoria e outras necessidadesvinculadas ao Sistema Nacional de Trânsito.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO	EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2020 PROCESSO Nº: 19.301.00090/2020.24	Credenciamento de Psicólogos Especialistas em Psicologia do Trânsito, para prestar serviços técnicosespecializados, sendo o profissional legalmente habilitado para atuar na avaliação psicológica de candidatos paraobtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Renovação deCNH, Adição ou Mudança de Categoria e outras necessidades vinculadas ao Sistema Nacional de Trânsito.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO	EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 PROCESSO Nº: 19301.002482/2021.17	Credenciamento de empresas para realização da prestação de serviços de monitoramento de aulas do curso técnico-teórico, aplicado pelosCentros de Formação de Condutores – CFC’s, na modalidade de ensino remoto pela internet para alunos/condutores candidatos à obtençãode Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO	EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º: 002/2021 PROCESSO Nº 19301.003486/2020.23	Contratação de pessoa jurídica interessada em atuar junto ao ramo de desmontagem de veículos, reciclagem e recuperação de peças e conjunto de peças e especializadas no comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RR, nos moldes da Lei N.º 12.977, de 20 de maio de 2014, em especial, e na Resolução n° 611/2016 do Contran que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, que alterou o art. 126 da Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 .
EDITAL DE CREDENCIAMENTO	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO Nº 19301.002783/2020.51	Credenciamento de Centros de Formação de Condutores para realização de cursos teórico-técnico e prático de direção veicular nas categorias A, B e AB, incluindo a realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social “Carteira de Habilitação Cidadã” de que trata a lei estadual nº 1.011/15, de 08 de setembro de 2015.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022 PROCESSO Nº 19301.002783/2020.51	Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social “Carteira de Habilitação Cidadã” de que trata a lei estadual nº 1.011/15, de 08 de setembro de 2015.