Informações importantes
– Para efetuar o download, acione o link da opção desejada que está localizado na frente da figura
.
– Todos os arquivos se encontram disponíveis para download em formato PDF, para visualizá-los é necessário ter instalado o ADOBE ACROBAT READER. Para fazer o download do programa clique aqui.
| Portaria 3678 |
|---|
| Esta Portaria altera o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pelo Anexo I da Portaria DENATRAN nº 3, de 6 de janeiro de 2016. |
| Portaria 3678 – Altera o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos da Portaria DENATRAN nº 59.pdf (68 kb) |
| Portaria 410 |
|---|
| Dispõe sobre o credenciamento de Despachantes, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |
| Portaria 410 – Credenciamento de Despachantes.pdf (135 kb) |
| Portaria 411 |
|---|
| Dispõe sobre o credenciamento de entidades médicas e psicológicas, bem como de médicos e psicólogos peritos examinadores, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |
| Portaria 411 – Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, Médicos e Psicólogos.pdf – 196 kb |
| Portaria 504 |
|---|
| Dispõe sobre o credenciamento de dos Centros de Formação de Condutores ¿ CFC, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |
| Portaria 504 – Credenciamento de CFC´s.pdf – 186 kb |
| Portaria 229 |
|---|
| Procedimentos para Registro Eletrônico de Contrato de Financiamento de Veículos. |
| Portaria 229 – Procedimentos para Registro Eletrônico de Contrato de Financiamento de Veículos |
| Portaria 524 |
|---|
| Revoga a portaria Nº 376/2019/GAB/DETRAN-RR e altera o art. 05º da portaria nº 229/2019/GAB/DETRAN-RR. |
| Portaria 524 – Revoga a portaria Nº 376/2019/GAB/DETRAN-RR e altera o art. 05º da portaria nº 229/2019/GAB/DETRAN-RR |