Veículo particular utiliza placa cinza com caracteres pretos, de aluguel possui placa vermelha e caracteres brancos e veículos de aprendizagem circulam com placas brancas e caracteres vermelhos.Além do desgaste da pintura dos caracteres alfanuméricos, são observados também itens como o espaçamento entre os caracteres, tamanho e cor. As medidas são distintas para veículos de quatro e duas rodas, porém a fonte utilizada para os caracteres de ambos é Mandatory e a cor da placa segue de acordo com a categoria do veículo.
O Sistema de Placas de Identificação de Veículos é regulamentado pelas resoluções 231 de março de 2007, 241 de junho de 2007 e 372 de março de 2011.
A partir de primeiro de janeiro de 2012, todos os veículos fabricados e que realizarem troca de endereço, município ou Unidade da Federação (UF) deverão apresentar novas placas com películas refletivas. O Chefe da Seção de Vistoria, Lázaro Matos, observa que a manutenção e o cuidado com as placas dos veículos são essenciais. "Durante a vistoria observamos vários itens. Um deles, a placa, deve estar em boas condições de visibilidade e cumprir com as exigências do Contran", comentou.
Segundo Matos, muitos usuários questionam a necessidade de uma nova placa. Ele afirma que alguns proprietários até tentam passar pela vistoria com o item apagado ou amassado, por exemplo. "No primeiro momento o usuário pode não observar a diferença, mas o espaçamento, o tamanho dos caracteres e a película refletiva ajudam na identificação do veículo numa situação de abordagem ou até mesmo fuga", acrescentou.
Infração
Conduzir veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade; com lacre, chassi, placas ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado; ou mesmo sem qualquer uma das placas de identificação constitui infração gravíssima e está passível à multa de R$191,54 e apreensão do veículo.
Durante todo o ano de 2010 o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) laçou apenas 20 multas por conduzir veículo com qualquer uma das placas sem legibilidade e visibilidade. Até outubro deste ano, já foram lançadas 19 multas pela mesma infração.