AND e Denatran se reunem com Detrans no norte

Evento aconteceu no Palácio do Governo de Rondônia e contou com representantes de todos os Detrans da região. Na manhã dessa terça-feira, dia 6 de junho, foi realizada a 2ª Reunião Regional Norte pela Associação Nacional dos Detrans (AND) sob a coordenação do Diretor Regional Norte, Pedro Luis Longo, do Detran do Acre e do Diretor José de Albuquerque do Detran de Rondônia, no Palácio do Governo em Porto Velho.

Esse foi o primeiro evento de uma série de encontro de diretores regionais para debater pautas relevantes para os órgãos, trazendo discussões sobre as dificuldades e necessidades e levantando dúvidas de cada Detran.

Estiveram presente na reunião o Presidente da AND, Antônio Carlos Gouveia; o  diretor do Denatran Elmer Coelho; o governador de Rondônia, Confúcio Moura; os Diretores José de Albuquerque, do Detran de Rondônia; Pedro Luis Longo, do Detran do Acre; João Leonel Feitoza, do Detran do Amazonas; Francisco de Assis da Silveira, do Detran de Roraima e Eudilon Pereira, do Detran do Tocantins. Representando o Amapá, esteve presente o senhor José Furtado, Diretor Adjunto; e representando o Pará, o senhor Fábio Moura, Procurador Autárquico do Detran do Estado.

Entre os temas discutidos estava a prestação de contas do FUNSET. A Portaria Denatran Nº 95 de 28 de julho de 2015 estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entretanto, o segmento 7 não foi possível de ser implantado. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) não aceitou fazer os boletos com a justificativa de que os órgãos de trânsito não podem legislar como a Secretaria faz com os tributos, no caso as multas.

Outros assuntos debatidos foram a respeito do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), as cobranças do RENAINF, a prestação de contas anual de arrecadação de multas, os critérios para renovação de CNH.

O senhor Antônio Carlos Gouveia destacou essas oportunidades de encontro favorecem a busca de soluções para a melhoria dos serviços e criação de ideias de políticas de trânsito que possam reduzir os índices de acidentes: “A gente só constrói algo, se tiver assim, todo mundo sentado em uma mesa discutindo bons propósitos para a mudança de comportamento.”

O governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, lamentou o alto número de acidentes nas estradas brasileiras e reforçou que é necessário uma redução da resistência dos próprios condutores para que aja uma mudança de mentalidade: “O esforço nacional tem sido grande no sentido de reeducar nossos motoristas de modo geral, embora ainda sejam extremamente tristes as estatísticas que nós temos no nosso país.”

O senhor José de Albuquerque, propôs maior efetividade na comunicação entre os municípios para que as ações cheguem mais rápido aonde acontecem os problemas mais graves.