Bruno Perez/Detran
Os aprovados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizado em 2010, e que permanece suspenso pela Justiça, se depararam com mais um capítulo nesta terça-feira, 4. O julgamento do agravo, que está em fase de setença, foi retirado de pauta do julgamento pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR).
Isso aconteceu devido ao TJ/RR não ter enviado o processo para conhecimento do Ministério Público (MP/RR), como fiscal da lei. Por isso, somente após ciência do MP/RR, é que o agravo estará apto para decisão. Esta é a segunda vez que o julgamento é adiado por motivos semelhantes.
A Associação dos Aprovados do Detran (APRODETRAN) lamenta a situação e cobra uma decisão definitiva por parte da Justiça, esperando que nova data seja marcada ainda em 2012, antes do recesso forense. Os aprovados dizem ainda que algumas das pessoas chegaram a sair dos empregos para assumir no Detran, quando o relator do recurso decidiu em fevereiro do ano passado, manter suspenso o concurso, após julgar improcedente o agravo regimental contra a suspensão, mesmo após decisão em primeiro grau, contendo ampla dilação probatória, decidindo pela manutenção do concurso.
De acordo com presidente da Associação, Erick Rodrigues, o Concurso foi feito pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) e que não houve irregularidade alguma. Ele afirma que os candidatos haviam se dedicado muito para conseguir a aprovação. �Isso acaba gerando prejuízos para todos, inclusive para a população. Queremos uma decisão definitiva para que possamos tomar posse no nosso cargo de fato e de direito�, cobrou.
O diretor-presidente lembrou que mesmo com o concurso suspenso, por determinação do governo do Estado, e mediante alteração de lei estadual, os aprovados foram acolhidos e hoje estão trabalhando em diversos cargos. �Naquela ocasião, realizamos a contratação temporária. Agora, nada mais justo que eles tenham uma decisão favorável, como a de primeiro grau já existente�, afirmou.