Considerado como forma de aperfeiçoamento da Lei Seca, o projeto estipula que, para comprovar a embriaguez, podem ser usados testes clínicos, provas testemunhais, imagens e gravaçõesem vídeo. Ocondutor que for flagrado no cometimento da infração ainda estará passível à multa no dobro do valor atual, hoje de R$ 957,70.
O diretor de Segurança do Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Gerson Moreno, afirmou ser a favor da aprovação do projeto. Segundo Moreno, qualquer medida adotada que venha a colaborar para maior segurança no trânsito brasileiro deve ser discutida e analisada. "Com a aprovação do projeto, os Agentes terão maior liberdade em acatar outras provas que evidenciem o estado de embriaguez do condutor, deixando-o sem meios de isentar-se da infração", esclareceu.
A condutora Rosana Aguiar, 32, comentou que uma vez aprovado o projeto, talvez o cidadão tenha mais cuidado ao ingerir bebida alcoólica e dirigir. "Pelo fato do valor da multa ficar quase R$ 2 mil e de haver outras possibilidades de comprovar a embriaguez, sinceramente espero que os condutores se conscientizem forçosamente a não dirigir embriagado" desabafou.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula que para ser considerado em estado de embriaguez o condutor deve realizar teste do bafômetro ou exame clínico, comprovando o percentual de álcool por litro de sangue.� Outra forma de identificação pode ser caracterizada pelo Agente de Trânsito, mediante notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor, apresentados pelo condutor.
O projeto segue para aprovação no Senado e, se modificado qualquer item no texto, retorna para votação na Câmara. Ainda segundo o autor do projeto, outras matérias relacionadas à Lei Seca deverão ser votadas até junho deste ano. O deputado acredita que modificações devem ser feitas para tornar as punições para quem dirige sob efeito de álcool mais rigorosas.